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Reforma Eleitoral

Adeus “minideforma” eleitoral para 2024

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O Senado Federal decidiu adiar a votação da minirreforma eleitoral, e com isso a tentativa de alterar a legislação eleitoral para 2024 não será possível. O Senador Marcelo Castro (MDB/PI), apontado como futuro relator da proposta, falou oficialmente sobre o adiamento.

“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, escreveu em uma rede social.

A Constituição prevê que a legislação eleitoral não pode ser alterada com menos de um ano para as eleições, que em 2024 acontecerão em 06 de outubro, primeiro domingo do mês.

Algumas mudanças causaram polêmica, e foram consideradas um retrocesso na legislação, como a proibição de candidaturas coletivas, flexibilização do uso de recursos públicos pelos partidos e a redução do tempo de inelegibilidade para políticos condenados.

Esse foi mais um capítulo da queda de braço entre Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG).